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Saúde

PF faz operação contra compra e venda de votos no TRF-5

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Representantes do MPF e PF deram entrevista coletiva para explicar detalhes da operação

Durantes as investigações que culminaram a operação de ontem da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), chamada de Alcméon - uma referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança - os investigadores descobriram outras compras e vendas de votos em decisões judiciais que não envolvem o empresário Rychardson Macedo Bernardo.

O desembargador é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele teria pedido propina para influenciar outros magistrados em outros casos, como na Operação Salt, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O segundo inquérito trata de uma possível "exploração de prestígio" por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017.

O grupo alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes de pena e liberação de bens apreendidos. Em um caso, a pena de um ex-prefeito, que não teve seu nome identificado pelos policiais, teria tido a pena reduzida de 28 anos para apenas dois anos e oito meses. Os casos foram julgados na Operação Pecado Capital que investigou esquema de desvio de recursos repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN).

As ações do grupo criminoso indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal Regional Federal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos - de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. As 2ª e a 14ª Varas Federais do Rio Grande do Norte estão conduzindo as investigações ligadas a dois inquéritos. Ele responderá pelo inquérito de corrupção ativa em liberdade.

Em nota, o TRF5 informou que a presidência do Tribunal "não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada" e que a instituição tem "elevado conceito no meio jurídico brasileiro".

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