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Taxa de juros para empréstimo do BNDES pode aumentar

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Lindbergh Farias

Expectativa de Moura é votar relatório em comissão e, no mesmo dia, no plenário da Câmara.

A oposição obstruiu os trabalhos desde o começo, às 20h50 de quarta-feira (23), por ser contra uma taxa de financiamentos de longo prazo vinculada ao mercado de títulos, o que encareceria os juros cobrados. Caso não seja aprovada até 6 de setembro, perderá sua validade.

Durante o evento, Meirelles afirmou que a agenda de reformas do governo voltou a andar - citando como indício claro disso a aprovação da reforma trabalhista - e, embora tenha considerado difícil o cenário fiscal deste ano e de 2018, avaliou que o País voltará a acumular superávits primários "importantes" com o crescimento econômico. O tucano ressaltou que o país defendeu por anos que empréstimos feitos com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não significam concessão de subsídios para a indústria.

"Aprovação na comissão mista da MP [Medida Provisória] 777, que cria nova taxa de juros para o BNDES, é passo relevante para modernização da economia brasileira", escreveu o ministro na rede social.

Ainda não há quórum para votação (são necessários 257 deputados). O entendimento da oposição era de que a medida enfraquece o banco e deveria ser mais discutida dentro do parlamento.

A TJLP, atualmente em 7% ao ano, é subsidiada pelo Tesouro Nacional. Ainda serão objeto de votação a taxa de juros, a repactuação de contratos atuais e outros pontos do texto.

A nova taxa irá variar conforme o custo de captação do Tesouro, ao contrário da TJLP, que é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Todos os contratos feitos pelo BNDES com base na TJLP até 31 de dezembro de 2017 continuarão em vigor até que sejam amortizados.

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