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Adiada para terça a votação sobre o distritão e fundo de campanhas

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Vicente Cândido: relator afirmou preferir um fundo eleitoral menor do que o aprovado

A sessão para votação do texto base da PEC deve começar às 16 horas, caso atinja o quórum simples de 308 parlamentares.

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno.

Na semana passada, os integrantes do colegiado apresentaram dois pontos polêmicos da reforma. O chamado Fundo de Financiamento da Democracia (FFD), que terá pelo menos R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas deve ser aprovado ainda hoje, mas a mudança do sistema eleitoral deve ser votado em forma de destaque nas próximas sessões (leia mais abaixo). Apenas três partidos se manifestaram contra a proposta, PHS, Rede e Psol. A criação de um fundo bilionário abastecido com recursos públicos recebe denúncias de parlamentares e de diversos setores da sociedade civil.

Vicente Cândido disse que apresentará uma emenda retirando o percentual do fundo.

A PEC estabelece o "distritão", que se trata de uma nova reforma política para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores para os anos de 2018 e 2020.

A sessão foi encerrada por volta das 22h, logo após o plenário aprovar, por 361 votos a 68, requerimento para encerrar a discussão da PEC. Nesse modelo, distrital misto, metade da Casa é eleita pelo voto distrital - em que vence o candidato mais votado em cada região - e a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido, esse modelo é usado em alguns países Europeu.

A Comissão Especial que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro, instalada na Câmara dos Deputados, aprovou possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo no mesmo pleito - um majoritário e outro proporcional, por meio das listas preeordenadas. Um Congresso eleito pelo distritão pode trabalhar para que esse modelo fique.

Para 2022, prevê o texto, entraria em vigor o distrital misto, em que metade das vagas é preenchida a partir de uma lista fechada dos partidos enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos. O voto distrital proporcionaria uma melhora, pois no sistema distrital puro, que é adotado em países como Reino Unido e Canadá, o estado é dividido em pequenos distritos, e cada um deles elege um representante.

O debate vai ser retomado na terça-feira, 22, mas já há deputados que afirmam que o impasse é tamanho que há o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. Também mantiveram a rejeição à parte do parecer de Cândido que modificava regras para a suplência de senadores.

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