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Saúde

Justiça de MG suspende processo de homicídio por acidente de Mariana

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Estragos no distrito de Bento Rodrigues após rompimento da barragem de Fundão de mineradora da Samarco em Mariana

A Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

As defesas de dois dos réus, Ricardo Vescovi (ex-presidente da Samarco) e Kleber Luiz de Mendonça Terra (ex-diretor de Operações e Infraestrutura), pediram na Justiça a anulação de toda a ação, desde o recebimento da denúncia, com o argumento de que houve uso de provas ilícitas.

"Sendo assim, a solicitação do MPF deve ser acatada para que, a partir das informações prestadas pelas companhias telefônicas, se possa aquilatar se a interceptação telefônica se deu nos moldes determinados por este juízo", prosseguiu Queiroz Ferreira. No despacho, o magistrado diz que as defesas apontaram "duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início". No pedido, o MPF também se manifestou pela não interrupção do processo, o que não foi atendido pelo juiz. A empresa enviou informações dos anos de 2011 a 2014 que, questionaram os advogados, foram indevidamente objeto de análise pericial e consideradas na denúncia, o que desrespeitaria a "privacidade dos acusados". Eles sustentam que a acusação utilizou escutas telefônicas ilegais. Conforme o Estadão, a decisão da Justiça sobre a negociação de um acordo entre os acionistas da Samarco, o MPF, a União e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais continua válida.

Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de matar.

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR. Eles ainda respondem por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. "Em relação ao motivo torpe, o MPF trouxe indícios de que a obtenção de rápidos lucros, sem que se atentasse devidamente para as condições da barragem, pode ter contribuído para o ocorrido", descreveu o juiz Jacques de Queiroz Ferreira na decisão.

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