olemenews.com

Negócios

Governo anuncia que cortará mais de R$ 7,5 bilhões do PAC

Share
Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bilhões

E o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o mais afetado pelo bloqueio no orçamento do governo, sofrendo com a perda de R$ 7,4 bilhões em recursos.

Na contramão do corte de verbas, do remanejamento e do aumento de tributos para cumprir a meta fiscal de 2017, nos últimos meses Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares em troca de voto para barrar a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva na Câmara.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, toda as pastas terão que apertar o cinto. "Qualquer medida ou decisão posterior será comunicada quando for tomada a decisão".

Remanejamento - Segundo Oliveira, os recursos do remanejamento do PAC vão, por exemplo, para o funcionamento de carros-pipa e de agências do INSS, além de também serem direcionados para a polícia rodoviária federal e para a defesa civil. A primeira já havia recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para conseguir regularizar a emissão de passaportes. "É um instrumento de adequação de pessoal", disse o ministro.

Mas afirmou que o governo continuará se debruçando sobre a possibilidade de contar com mais R$ 2,1 bilhões via precatórios não sacados, mais R$ 2,5 bilhões com reestruturação de outorga de aeroportos e aproximadamente R$ 1 bilhão com privatização da Lotex. A medida poderia ser incluída na proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018. Dessa vez, o corte será de R$ 7,487 bilhões do orçamento para 2017 destinado ao programa, que inicialmente era de R$ R$ 36,071 bilhões.

O restante dos recursos contingenciados refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214 milhões) e emendas impositivas individuais (R$ 426 milhões).

"Teremos que fazer pelo menos temporariamente o contingenciamento integral", declarou Oliveira. São recursos que poderão entrar no próximo relatório de receitas e despesas da União. A pasta de Barbalho acabou ficando em "5º lugar", com bloqueio de R$ 400 milhões.

De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o PAC tem garantido pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano.

Com o anúncio oficial desta quinta, o congelamento total soma R$ 45 bilhões.

Share