olemenews.com

Negócios

Subida da receita fiscal duplica, mas défice derrapa 9% com reembolsos

Share
António Costa e Mário Centeno Rafael Marchante Reuters

No IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), os reembolsos aumentaram 403 milhões de euros na sequência da "redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017", afirma o ministério.

Excluíndo o efeito dos reembolsos a receita fiscal no primeiro semestre de 2017 cresceu 6,3%, um valor acima dos 3% previstos no Orçamento de Estado.

Durante o primeiro semestre deste ano as devoluções de IRS foram superiores em 1.114 milhões de euros em comparação a igual período do ano anterior, representando um aumento de 84%.

Valores que o Governo diz terem ficado a dever-se à aceleração económica.

Por fim, a síntese destaca uma redução dos stocks de dívida a fornecedores nos primeiros seis meses: "A dívida não financeira nas AP - despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso - reduziu-se em 331 milhões de euros em termos homólogos, com o stock de pagamentos em atraso a recuar 73 milhões", lê-se no documento. A receita bruta de IVA cresceu 6,5%.

"O défice das Administrações Públicas (AP) durante este período foi de 3075 milhões de euros, aumentando 264 milhões face a 2016 [mais 9,4% face ao primeiro semestre de 2016], refletindo um acréscimo de 1536 milhões de euros associado à antecipação dos reembolsos fiscais". Em comunicado, o Ministério das Finanças salienta que a antecipação dos reembolsos fiscais às famílias e às empresas foi responsável, neste período, por um acréscimo do défice em 1 536 milhões de euros, embora o efeito seja "temporário" e sem impacto no défice esperado para o final do ano.

Mesmo assim, a despesa afetou mais a subida do défice do que a receita na medida em que cresceu mais do que a receita.

O Governo entende que o valor de reembolsos executados ser deve à "maior eficiência nos respectivos procedimentos" e que essa celeridade beneficiou as famílias e as empresas "melhorando a sua liquidez".

De acordo com os mesmos dados, esta subida face ao período homólogo (mais 648,5 milhões de euros) evidencia, "em particular, o forte crescimento do investimento (mais 20,4%), a evolução das aquisições de bens e serviços (+5,3%), em especial na área da saúde (5,9%), e, em menor grau, o aumento das outras despesas correntes e dos juros e outros encargos, os quais incorporam o pagamento de juros relativos a contratos de swaps, por parte do Metro do Porto, SA".

Considerando todos os instrumentos da dívida direta do Estado, Portugal pagou 4538,4 milhões de euros em juros e comissões até junho, quando, nos primeiros seis meses do ano passado, o Estado gastou 4693,5 milhões de euros.

Já a despesa com pessoal aumentou apenas 0,3%, "mantendo a desaceleração que vem evidenciando ao longo dos últimos dois meses", apontam as Finanças.

Share