olemenews.com

Negócios

Governo quer economizar R$ 1 bi com demissão voluntária

Share
Ministro de Planejamento,Dyogo Oliveira

Com o orçamento no osso, o governo prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais.

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, estima que poderão ser economizados em torno de R$ 1 bilhão anuais com o PDV.

O incentivo finaceiro para os desligamentos seria uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da demissão multiplicado pelos anos trabalhados no serviço público.

Em relação à jornada, a proposta prevê que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total. Será garantido, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Planejamento.

Inicialmente, a medida vale para servidores do Poder Executivo Federal.

Os detalhes do PDV, como a opção de reduzir a carga horária, com diminuição proporcional do salário - de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas - serão enviadas como Medida Provisória para o Congresso ainda esta semana.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a expectativa que cinco mil servidores sejam voluntariamente desligados depois de formalizada a medida. "Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão". O Ministério do Planejamento confirmou nesta segunda-feira (24) a novidade, mas afirmou que as regras ainda não estão definidas. A primeira delas, por corrupção passiva, será votada na volta do recesso parlamentar, em 2 de agosto. "A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país", acrescentou Meirelles, sem saber se Temer estará à frente da tal pauta positiva nos próximos meses.

O Programa de Desligamento Voluntário sugerido por Temer é o primeiro mecanismo de redução da folha de pagamento na administração pública federal desde a gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O governo prevê, por meio de programa de reestruturação também conduzido pelo Planejamento, uma economia de ao menos 20 mil trabalhadores em atividades nas estatais, apenas em 2017.

Share