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Procurador defende no TSE cassação de chapa Dilma-Temer

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Relato do processo Herman Benjamin liberou para julgamento a ação contra a chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pode resultar na cassação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014, liberou o caso para a pauta da corte e agora caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, decidir quando a ação será julgada, informou o tribunal nesta segunda-feira. O julgamento começou em abril, mas foi interrompido por conta de novos depoimentos.

O julgamento da ação que questiona se a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu irregularidades para se reeleger em 2014 será retomado em 6 de junho. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo relator do processo. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o atual presidente. Depois, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Em um novo parecer encaminhado na última sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer.

Caso o Presidente brasileiro seja destituído antes do final do seu mandato, que se encerra em 31 de dezembro de 2018, o Congresso brasileiro deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República. No documento em questão, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, reitera o pedido de cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff, além de requerir a inelegibilidade da petista por oito anos.

A novidade na manifestação é a inclusão dos depoimentos de delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.

"No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram "textualmente" que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht".

O parecer também se posiciona contra o argumento das alegações finais da defesa de Dilma, que pede a retirada da ação dos depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

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