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Moro nega pedidos para ouvir mais testemunhas na ação do triplex

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"Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a defesa ter indicado nome e endereço, sendo inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros".

Para Moro, "a prova é absolutamente desnecessária". "Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto", determinou o magistrado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações penais na Justiça Federal, três delas no âmbito da Operação Lava Jato. Em contrapartida a enpreiteira teria sido beneficiada em contratos com a Petrobras.

No mesmo despacho, Moro definiu os prazos para alegações finais no processo. Antes de Lula, vão se manifestar no processo o Ministério Público Federal e a Petrobras, que ajuda a acusação. Encerrada essa fase, Moro poderá proferir sentença e condenar, ou não, o ex-presidente.

Os advogados de Lula haviam pedido para o MPF esclarecer "o status das negociações de acordos de colaboração com José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os benefícios oferecidos", conforme consta no despacho do juiz federal. Nas alegações, as partes tentam convencer o juiz de que seus argumentos devem prevalecer na sentença.

O G1 tenta contato com a defesa de Lula para comentar a decisão de Moro. O juiz acrescentou que, em um processo, "não se justificam a produção de provas manifestamente desnecessárias ou impertinentes ou com intuito protelatório".

Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, "pois todos os endereços das testemunhas complementares [.] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição". Os advogados citaram o artigo 158 do Código de Processo Penal, afirmando que se o crime deixa vestígio material é obrigatória que seja feita prova pericial.

"A inocência do ex-Presidente Lula foi comprovada pelo depoimento das 73 testemunhas ouvidas, no caso do tríplex, sob o compromisso de dizer a verdade". Em outros casos, ele negou porque faltavam detalhes sobre as testemunhas. Além da suspeita sobre a propriedade do triplex, o processo investiga o pagamento da guarda de bens presidenciais em posse de Lula. Ao arrolar novas testemunhas, o Ministério Público Federal reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula.

"Além de o tríplex não pertencer a Lula da Silva, sua proprietária, a OAS, deu o imóvel em garantia em diversas operações financeiras, conforme referências feitas pelas testemunhas ao longo das audiências", completaram.

A defesa do ex-presidente pediu também ao juiz que fosse realizada uma contábil financeira para apurar de quem seria o imóvel no Guarujá.

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