olemenews.com

Ciência

Alemanha quer multar redes sociais que não apaguem mensagens de ódio

Share
Alemanha quer que empresas de redes sociais combatam mais rapidamente os discursos de ódio

O ministro da Justiça, Heiko Maas, anunciou nesta terça-feira o rascunho de uma nova lei que pode impor multas de até € 50 milhões em redes sociais que não apagarem notícias falsas ou discursos de ódio, segundo o jornal britânico "Financial Times" e a rede alemã "Deutsche Welle".

Quem o diz é a Associated Press, que indica que a multa poderá ser atribuída sempre que o Facebook (por exemplo) não se mostre suficiente célere a remover publicações de tom racista, xenófobo ou homofóbico.

Apesar de ser um problema reconhecido por praticamente todas as redes sociais, o discurso de ódio continua a ter lugar e a ter os seus principais impulsionadores nestas plataformas digitais. Na verdade, os grupos extremistas de hoje fazem da propaganda digital uma das suas principais estratégias na procura por novos apoiantes. Além disso o projecto-lei prevê que as empresas apresentem de forma regular relatórios sobre o controlo destes conteúdos.

A lei obrigará também as redes sociais a apresentarem um relatório trimestral revelando como têm resolvido as queixas recebidas, especificando o número de denúncias recebidas a porção destas que foram ou não resolvidas. Maas planeja discutir a legislação com outros ministérios e com funcionários da UE nas próximas semanas.

O Facebook afirma que assume a responsabilidade por combater o discurso de ódio e as notícias falsas "muito seriamente", mas que as medidas não deveriam ser aplicadas de forma generalizada porque isso poderia provocar um impacto indesejável sobre a liberdade de expressão, disse Eva-Maria Kirschsieper, chefe de lobby do Facebook na Alemanha, em conferência, em Berlim, em janeiro. Segundo ele, a plataforma de vídeos do Google deleta 90 por cento do conteúdo sinalizado como ilegal. Daí que tenha ficado estabelecido, na proposta, um prazo de 24 horas para a eliminação de mensagens nitidamente ofensivas, que se estende a sete dias em casos não tão óbvios.

Share