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Saúde

INSS começa a revisar benefícios por incapacidade nesta quarta-feira

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer um "pente-fino" em aproximadamente 2 milhões de benefícios concedidos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada no último dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial publicada nesta segunda-feira (16). No entanto, o número de beneficiários que recebem o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Aos poucos vão ser chamadas as demais faixas etárias e os aposentados por invalidez, posteriormente. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.

A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. Eles terão cinco dias úteis para entrar em contato pelo telefone 135 e agendar uma perícia médica.

O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

No entanto, o gerente executivo do INSS no Piauí, Ney Ferraz Júnior, lembra que nem todos aqueles que recebem benefício por incapacidade há mais de dois anos sem perícia médica serão convocados.

Com essa revisão, o ministério busca corrigir irregularidades na manutenção de benefícios.

De acordo com a Previdência Social, no mês de outubro do ano passado foram feitas 20 mil perícias médicas e ficou constatado que mais de 16 mil benefícios foram finalizados porque foi descoberto que não existia mais necessidade dessas pessoas receberem o benefício e isso gerou uma economia de 220 milhões de reais para o fundo da Previdência.

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